Privacidade e LGPD

Política de Privacidade

O Two Homes guarda a rotina de uma família, e isso inclui dados de crianças. Aqui está, sem rodeio, o que tratamos, por quê e como você decide sobre os seus dados.

Rascunho. Este texto ainda precisa de revisão jurídica e dos dados da empresa (os campos entre colchetes) antes de valer.

1. Quem somos

O Two Homes é oferecido por [Razão social da empresa], CNPJ [CNPJ], com sede em [Endereço completo]. Para a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD), somos o controlador: decidimos como e por que os dados são tratados no serviço.

2. Quais dados tratamos e por quê

Tratamos só o que o serviço precisa para funcionar. Cada dado tem uma finalidade e uma base legal da LGPD:

DadoPara quêBase legal
Dados da conta: nome, e-mail, telefone e senhaCriar e proteger sua conta, identificar você para a outra casa e enviar avisos da agenda.Execução de contrato (art. 7º, V)
Dados das crianças: nome e data de nascimentoOrganizar a agenda e a rotina de convivência de cada criança.Consentimento de pai, mãe ou responsável legal, no melhor interesse da criança (art. 14)
Vínculos: parentesco com cada criança e a casa a que você pertenceDefinir quem vê o quê e quem responde pela casa nas propostas.Execução de contrato (art. 7º, V)
Agenda: compromissos, propostas, observações, rotina de convivência e históricoÉ o próprio serviço: registrar o que as duas casas combinaram.Execução de contrato (art. 7º, V)
Convites: código e, se você informar, o e-mail de quem foi convidadoLevar a outra casa para dentro da família no Two Homes.Execução de contrato (art. 7º, V)
Notificações enviadas a vocêAvisar quando há proposta nova ou quando a resposta é da sua casa.Execução de contrato (art. 7º, V)

A senha nunca é guardada como você digitou: armazenamos só um resumo criptográfico (hash), que não permite recuperá-la. Não usamos seus dados para publicidade, não traçamos perfil de comportamento e não usamos ferramentas de análise de terceiros.

3. Dados de crianças

Os dados das crianças são tratados no seu melhor interesse, como pede o art. 14 da LGPD. Pedimos só o nome e a data de nascimento, cadastrados por pai, mãe ou responsável legal. A criança não tem conta no Two Homes e não usa o serviço diretamente.

Quem cadastra uma criança declara ser pai, mãe ou responsável legal por ela e consente com o tratamento desses dados para organizar a rotina entre as duas casas. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento pelo canal da seção 10.

4. Quem vê os dados

Os dados de uma família ficam visíveis só para quem faz parte dela no Two Homes: os adultos das duas casas que entraram por cadastro ou convite. Seus dados de contato ficam visíveis só para a família.

Dentro da família, cada adulto tem um papel. Pai e mãe respondem pela própria casa; madrasta, padrasto e outros adultos veem a agenda e propõem compromissos, mas não respondem pela casa.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos nem alugamos dados. Compartilhamos só com quem nos ajuda a prestar o serviço (operadores):

  • Hospedagem: [Provedor de hospedagem e país onde os servidores ficam], onde ficam o aplicativo e o banco de dados.
  • Envio de e-mail: [Provedor de envio de e-mail], que entrega convites e avisos da agenda.

Esses operadores tratam os dados só conforme nossas instruções. Também podemos fornecer dados quando uma lei ou uma ordem judicial exigir.

Se algum operador guardar dados fora do Brasil, a transferência segue os arts. 33 a 36 da LGPD e esta seção vai dizer em qual país.

6. Cookies e armazenamento local

Usamos só o necessário para o serviço funcionar. Não há cookies de publicidade nem de análise de comportamento.

NomeTipoDuraçãoPara quê
th_accessCookie necessário15 minutosMantém você conectado enquanto usa o app.
th_refreshCookie necessário30 diasRenova a sessão sem pedir a senha de novo. Sai quando você encerra a sessão.
themeArmazenamento local do navegadorAté você limpar o navegadorLembra se você prefere o tema claro ou o escuro.

Os cookies de sessão são httpOnly: o código da página não consegue lê-los. Se você bloqueá-los no navegador, não é possível entrar na conta.

7. Por quanto tempo guardamos

  • Os dados da conta, da família e da agenda ficam guardados enquanto a conta estiver ativa.
  • A sessão expira em até 30 dias sem uso, ou na hora, quando você sai da conta.
  • Convites expiram em 7 dias; depois disso, o código não funciona mais.
  • Depois que a conta é excluída, os dados são eliminados em [prazo, por exemplo: até 30 dias], exceto o que a lei obrigar a guardar por mais tempo.

8. Segurança

A conexão com o Two Homes é criptografada (HTTPS). A senha é guardada só como hash, a sessão fica em cookies que o código da página não lê, e cada família só acessa os próprios dados. Se acontecer um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante, avisamos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

9. Seus direitos pela LGPD

Como titular dos dados, você pode, a qualquer momento:

  • Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia deles.
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
  • Pedir a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Pedir a portabilidade dos seus dados para outro serviço.
  • Pedir a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
  • Saber com quem compartilhamos seus dados.
  • Saber que pode não dar consentimento, e o que acontece se não der.
  • Revogar o consentimento a qualquer momento.
  • Se opor a um tratamento feito em desacordo com a lei.

Para exercer qualquer um desses direitos, escreva para o encarregado (seção 10). Respondemos em até 15 dias. Se não ficar satisfeito com a resposta, você também pode procurar a ANPD.

10. Contato e encarregado

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Two Homes é [Nome do encarregado]. Fale com ele pelo e-mail privacidade@twohomes.com.br.

11. Mudanças nesta política

Quando esta política mudar, a data no topo da página muda junto. Se a mudança afetar o que fazemos com os seus dados, avisamos pelo app ou por e-mail antes de ela valer.